Artigos Jurídicos
Conteúdos claros e atualizados para orientar você sobre direitos, deveres e decisões importantes antes mesmo de procurar atendimento jurídico especializado.
Publicações
Abaixo veja os artigos escritos e publicados pela Dra. Anne Elise.
Danos ao Meio Ambiente: Uma Análise Jurisprudencial sobre a Responsabilização da Pessoa Jurídica no Brasil
Analisa a responsabilização penal e civil da pessoa jurídica por crimes ambientais no Brasil, com base em levantamento jurisprudencial, discutindo os fundamentos legais e os critérios adotados pelos tribunais para imputar responsabilidade às empresas em casos de dano ambiental.
A Pensão Alimentícia Diminui se o Pai Tiver Outro Filho?
Neste artigo, desvendamos o mito da redução automática da pensão, explicamos como funciona a Ação Revisional de Alimentos e o que você deve fazer para garantir o direito do seu filho.
Revenge Porn como Violência de Gênero, suas Consequências e uma Visão de Antes e Depois da Lei 13.718/2018
Trabalho acadêmico pela PUC Goiás que examina o revenge porn como forma de violência de gênero, analisando as consequências para as vítimas e comparando o cenário jurídico antes e depois da promulgação da Lei 13.718/2018.
Namoro Qualificado ou União Estável? Entenda a Diferença
Entenda as diferenças entre namoro qualificado e união estável, e como essa distinção pode impactar direitos sobre bens, herança e família.
Pacto Antenupcial: Uma Conversa Importante para o Futuro do Casal
Artigo que aborda o pacto antenupcial de forma acessível, explicando os regimes de bens, os medos comuns dos casais e como o planejamento jurídico fortalece a relação com transparência e segurança.